O governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) decretou situação de emergência em saúde pública, por 180 dias, em 152 das 853 cidades do Estado onde há suspeita de surto de febre amarela. Ou seja, 18,46% dos municípios estão em emergência, o que atinge cerca de 2 milhões de pessoas.
O número de casos suspeitos de febre amarela no Estado já chega a 110, segundo último boletim epidemiológico publicado nessa quinta (12).
Trinta mortes do Estado são suspeitas de ter relação com a doença. Dos 152 municípios abrangidos pelo decreto, 21 deles tiveram casos da febre amarela notificados em áreas rurais, relacionados ao mosquito Haemagogus.
A febre amarela também é transmitida pelo Aedes aegypti, mas somente em ambiente urbano. O governo de Minas Gerais diz que não houve até agora nenhuma notificação de casos da febre em área urbana.
No decreto, o petista justifica a iniciativa pela "ocorrência de 48 casos suspeitos de febre hemorrágica, tendo sido 16 deles confirmados".
Pelo dispositivo, publicado no diário oficial do Estado desta sexta-feira (13), os municípios no entorno de Coronel Fabriciano (MG) e Governador Valadares (MG), na região leste do Estado, Manhumirim (MG), na zona da Mata, e Teófilo Otoni (MG) e Mucuri (MG), no norte do Estado, são a área de abrangência da emergência contra a febre.
Dispensa de licitação nas compras
Com o decreto, o governo de Minas Gerais pode dispensar as licitações e tomadas de preços para a compra de insumos, materiais, além da contratação de serviços, para atendimento da população destes 152 municípios. A dispensa de licitação na área da saúde dura 180 dias previstos no dispositivo.
Pelo dispositivo, o governo também pode contratar pessoal para ajudar no combate à doença. O decreto ainda prevê a criação de um comitê para monitoramentos dos casos em todo o Estado.
Fonte - UOL
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