Publicado em 11/07/2024 às 14:00, Atualizado em 11/07/2024 às 11:53
Iniciativa visa modernizar acesso a informações sobre remédios no Brasil; norma entra em vigor até 2026 após consulta pública
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto-piloto para introdução da bula digital de medicamentos no Brasil. A iniciativa prevê a inclusão de um código de barras bidimensional (QR Code) em embalagens específicas de medicamentos, permitindo uma leitura rápida das informações.
Este projeto experimental estará em vigor até 31 de dezembro de 2026, período durante o qual serão coletados dados para subsidiar uma futura regulamentação definitiva da bula digital, conforme explicou a Anvisa.
Daniel Pereira, diretor relator do projeto, destacou que a proposta representa um avanço na modernização e na digitalização do setor de saúde, alinhando-se com tendências globais. Ele enfatizou que este é o primeiro passo para a transição das informações sobre medicamentos do formato físico para o eletrônico, proporcionando melhor acessibilidade e personalização das informações de saúde.
Além de direcionar os usuários para a bula digital do medicamento, o QR Code nas embalagens permitirá o acesso a informações adicionais, como vídeos e outras instruções para o uso correto do remédio.
Inicialmente, a bula digital será permitida para quatro categorias de medicamentos: embalagens de amostras grátis, medicamentos destinados a estabelecimentos de saúde (excluindo farmácias e drogarias), Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP) vendidos em embalagens múltiplas, e medicamentos com destinação governamental que já possuem marcas próprias do Ministério da Saúde.
A Anvisa enfatizou que, mesmo com a introdução da bula digital, os estabelecimentos continuarão a oferecer bulas impressas mediante solicitação de pacientes ou profissionais de saúde. A norma aprovada também estabelece que os locais de venda devem informar visualmente os consumidores sobre a disponibilidade da bula digital e a opção de solicitar a versão impressa.
O projeto de bula digital surgiu após a promulgação da Lei 14.338/22, que permite à autoridade sanitária decidir quais medicamentos podem ter apenas a versão digital da bula. A proposta aprovada pela Anvisa passou por um período de consulta pública entre dezembro de 2023 e março de 2024.
