Somente neste mês, empreiteira foi notificada duas vezes pela Prefeitura de Batayporã

Avaliada em mais de um R$ 1 milhão com recursos próprios do município e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO), a pavimentação asfáltica da Vila Militar em Batayporã tem sido alvo de cobranças da Prefeitura e da comunidade local. Nos últimos dias 28 de junho e 6 de agosto, o Executivo notificou formalmente a empresa Raf Vieira EPP, responsável pelas obras.

Na primeira notificação, enviada com aviso de recebimento no dia 28 de junho e assinada por representante da empresa no dia 6 de agosto, a Prefeitura solicita reparos ou até mesmo nova execução dos serviços na Rua José Aparecido Nascimento, na extensão entre a Avenida Pedro Liberato da Rocha e Rua Venâncio R. de Abreu. Conforme o documento, detectou-se a soltura de pedra brita ou pedrisco possivelmente por desconformidades técnicas.

A segunda notificação, datada de 5 de agosto e recebida também no dia 6, solicita “providências urgentes” incluindo vistoria in loco com o proprietário da empresa e engenheiro responsável pela execução da obra no prazo de cinco dias úteis após o recebimento do documento. O texto reitera que o atendimento parcial ou o não cumprimento das disposições do contrato implicam nas penalidades previstas.

“Houve um grande empenho logo no início da nossa gestão para possibilitar essa obra. Não vamos deixar que ela se torne um transtorno para a cidade. Já realizamos várias reuniões com o proprietário da empresa. Todo o processo da Prefeitura está regularizado. A formalização dessas cobranças visa garantir que os serviços sejam feitos com a qualidade que exigimos, pois é nosso papel assegurar que o dinheiro público seja bem investido”, pontuou o prefeito Germino Roz (PSDB).

Obra

Licitado no ano passado, o asfaltamento da Vila Militar só foi iniciado em 2021 graças à regularização do repasse de R$ 118.490 oriundos da Prefeitura. O valor foi somado aos R$ 975 mil repassados por convênio com a Sudeco. Sem a contrapartida local, o município teria perdido os recursos federais.

O projeto prevê a pavimentação de cinco vias compreendendo o seguinte trecho: Rua José Aparecido do Nascimento entre Avenida Pedro Liberado da Rocha e Venâncio R. de Abreu; Rua Antônio D. Assis entre Avenida Pedro Liberado e Venâncio de Abreu. Rua Ermelindo Domingos entre Avenida Pedro Liberado e Venâncio de Abreu; Rua Manoel Leite Clementino entre Avenida Brasil e Rua Ermelindo Domingos; Rua Wladimir Kubic entre José Aparecido Nascimento e Ermelindo Domingos e Rua Venâncio R. de Abreu entre Avenida Brasil e Oridio Maran.