Publicado em 22/07/2021 às 15:11, Atualizado em 22/07/2021 às 17:14
Os servidores públicos responsáveis pelo atendimento à população receberam treinamento específico do Incra na última semana.
Os processos de regularização de propriedades rurais por meio do Programa Titula Brasil já estão em andamento no Núcleo Municipal de Regularização Fundiária. O serviço foi estabelecido recentemente em Batayporã e é vinculado à Prefeitura.
De acordo com o Governo Federal, o Titula Brasil visa apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.
Os servidores públicos responsáveis pelo atendimento à população receberam treinamento específico do Incra na última semana. “Eles já estavam empenhados e agora contam com ainda mais conhecimento para ampliar o trabalho. Vale lembrar que toda assessoria prestada pelo Núcleo é prática e gratuita”, pontuou o prefeito Germino Roz (PSDB).
Os funcionários que atuam no núcleo são Maurício Cota (coordenador) e Bárbara Gonçalves de Almeida (técnica). Conforme explicou o coordenador, o núcleo atua na regularização e titulação de glebas compostas por projetos de reforma agrária do Incra, terras públicas e assentamentos federais.
O Núcleo Municipal de Regularização Fundiária funciona na Sala da Cidadania, localizada na Rua João Antônio da Silva, 586, Centro (fundos do Recinto de Festas). O horário de atendimento vai das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. A equipe também realiza vistorias nos lotes dos assentamentos São João, São Luiz e Mercedina.
