MPMS busca solucionar cratera existente no Município de Ivinhema

Com a finalidade de solucionar um problema existente há mais de 20 anos, referentes às grandes erosões no Município de Ivinhema, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Juliana Martins Zaupa, titular da 2ª Promotoria do Município, pretende adotar medidas previstas em lei, com a propositura de Ação Civil Pública ou celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Nos dias 10 e 11 de abril de 2017, foram realizadas vistorias técnicas in loco pelos pesquisadores da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), juntamente com a Promotora de Justiça e membros do setor de engenharia da Prefeitura de Ivinhema.

Segundo a Promotora de Justiça do Meio Ambiente, é importante a posição do Ministério Público Estadual em auxiliar pequenos municípios como o de Ivinhema aproximando-se de profissionais que possuam experiências positivas na resolução deste tipo de problema, para então tomar as medidas necessárias na forma da lei, uma vez que se trata de problema de longa data e, cuja resolução ainda está longe de ser totalmente alcançada.

Desde o surgimento dessa enorme cratera, já foram realizadas algumas obras de engenharia pelo Município, cujos investimentos já ultrapassaram seis milhões de reais. No entanto, estas obras se mostraram insuficientes à resolução do problema e muitas delas já estão destruídas.

Segundo as perícias realizadas pelo Departamento Especial de Apoio ás Atividades de Execução (Daex) do Ministério Público Estadual, a maior causa das erosões está ligada à falta ou deficiência no sistema de drenagem urbana, fazendo com que o grande volume de água dos bairros chegue com grande velocidade aos locais, causando grande movimentação de massa (voçoroca), assoreando os córregos.

Preocupada com a grave situação do Município, a Promotora do Meio Ambiente procurou no Estado referências técnicas para auxiliar a Prefeitura no estudo do problema e realização de projetos. Na ocasião, recebeu do Ministério de Minas e Energia do Governo Federal o documento Ação Emergencial para Delimitação de Áreas em Alto e muito Alto Risco a Enchentes e Inundações e Movimentos de Massa, que tem como objetivo mapear, descrever e classificar as situações com potencialidade para risco alto de degradação, bem como garantir a segurança e minimizar os riscos.

Desta forma, foi solicitada a vinda dos profissionais da Agraer para realização de estudos e projetos técnicos, com destaque dos Engenheiros Agrônomos: João Lopes Cupertino (Possui graduação pela Universidade Federal de Viçosa (1972) e mestrado em Water Science pela University of California (1980). Atualmente é Pesquisador, Nivel G da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extenção Rural de MS. Tem experiência na área de Engenharia Agrícola, com ênfase em Engenharia de Água e Solo) e de Ari Fialho Ardenghi, graduado em engenharia agronômica pela Universidade Federal de Santa Maria (1972) e mestrado em Fitotecnia (Produção Vegetal) pela Universidade Federal de Viçosa (1987). Atualmente é Pesquisador da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul.

Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase em Ciência do Solo. Atuando principalmente nos seguintes temas: Manejo de Solo, Física de Solo.

Fonte: Assecom MPMS