Publicado em 17/12/2023 às 07:30, Atualizado em 17/12/2023 às 11:12
O evento foi realizado, na noite de quinta-feira, dia 14 de dezembro, na Câmara de Vereadores
O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agehab em parceria com o município de Bataguassu, realizou a entrega de 138 títulos de regularização fundiária para as famílias que aguardavam há mais de 15 anos pela escritura das casas. O evento foi realizado, na noite desta quinta-feira, dia 14 de dezembro, na Câmara de Vereadores.
O processo de regularização no município, que permite a entrega dos títulos teve início em 2018, após a promulgação da Lei Nº 13.465 que dispõe sobre a regularização fundiária. Desde então, várias ações foram realizadas, a partir da coleta dos documentos das famílias até a contratação de georreferenciamento da área, exigência na Lei Federal.
Em Bataguassu, conforme o setor de Habitação, mais de 300 munícipes aguardam a liberação dos documentos. As 138 famílias beneficiadas foram as primeiras a receberem o título desde que o processo de regularização teve início no município.
Transbordando em alegria, a diarista Célia da Costa Ataíde, de 44 anos, mora há 18 anos na atual residência junto aos seus três filhos.
Ela relata a emoção de ter a casa registrada em seu nome após anos morando no local.
“Pra mim está sendo uma emoção muito grande porque não temos condições de registrar a casa, por mais que a gente trabalhe não sobra para regularizar o imóvel em meu nome. E graças a essa ação da Agehab junto ao município hoje este sonho foi possível. Estamos muito felizes", comemorou Célia.
O gerente de projetos urbanos da Agência de Habitação Popular (Agehab-MS), Madson Ramão, no ato, representando a diretora presidente da Agehab-MS, Maria do Carmo Avesani Lopez, destacou a soma de esforços dos agentes públicos na concretização da entrega dos títulos.
“O trabalho de regularização de títulos em Bataguassu teve início na gestão passada e de lá para cá tanto Estado quanto prefeitura têm trabalhado em parceria para que fosse possível a entrega desses 138 títulos sem medir esforços. Parabenizo a todos por essa conquista e contem sempre com o apoio da equipe da Agehab”, finalizou o gerente.
