A prefeitura de Batayporã, cidade localizada no Vale do Ivinhema, limitou a capacidade de atendimento dos estabelecimentos comerciais, a fim de minimizar o avanço da pandemia de Covid-19.
O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
Esses locais devem operar com 30% da capacidade, respeitando o distanciamento de 1 metro. Os comerciantes e funcionários devem orientar os clientes para evitar aglomerações. Os ambientes devem permanecer ventilados e serem higienizados constantemente, assim como balcões, mesas, entre outros.
Pode ser criado sistema de venda por telefone ou WhatsApp, além de ser permitida a entrega em casa ou retirada das compras no local. Quem descumprir pode ter o funcionamento suspenso de três a 15 dias e até pagar multa de R$ 2 mil.
A Vigilância Sanitária Municipal e as forças de segurança estaduais vão garantir o cumprimento do decreto.
Além disso, a Câmara Municipal também impôs novas restrições contra a doença causada pelo novo coronavírus. O uso de máscara é obrigatório nas dependências da sede do Legislativo. Os servidores poderão aderir ao regime de teletrabalho, comparecendo à Casa de Leis apenas quando for necessário.
As sessões plenárias continuam abertas ao público, mas limitadas a 50% da capacidade do auditório. Haverá distanciamento de 2m entre cada cidadão – que também deve usar máscara -, além da disponibilidade de frascos de álcool 70º.
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