Publicado em 28/02/2019 às 08:00, Atualizado em 27/02/2019 às 21:45
A determinação visa a ocorrência de instabilidade administrativa e financeira com reflexos no âmbito nacional.
A Prefeitura de Batayporã informa que não haverá expediente nas repartições públicas municipais entre os dias 04 e 08 de março, em razão das festividades carnavalescas. As atividades retornam na segunda-feira (11).
O Decreto nº 17/2019, que estabelece Ponto Facultativo na semana do Carnaval, foi assinado pelo prefeito Jorge Takahashi e não acarretará prejuízo para as atividades essenciais à população.
A determinação visa a ocorrência de instabilidade administrativa e financeira com reflexos no âmbito nacional, ocasionando dificuldades em praticamente todos os municípios brasileiros. Considera ainda a imperiosa e emergencial necessidade quanto a adoção de medidas na contenção e contingenciamento de despesas no âmbito da administração direta do município, inclusive no que se refere a economia de despesas cotidianas como gastos com água, energia elétrica, material de consumo e telefonia.
O decreto ainda prevê que, os serviços essenciais à comunidade serão mantidos normalmente, como a Secretaria Municipal de Saúde, que garantirá o funcionamento da Unidade Ambulatorial em regime 24 horas nos dias 4 e 5 e, nos demais dias das 18h às 00h. As Estratégias de Saúde da Família (ESF) atenderão normalmente a partir de quarta-feira (6). Entretanto, vale ressaltar que o expediente na Quarta-feira de Cinzas iniciará às 13h.
A medida também não atinge os setores administrativos das escolas municipais, em virtude do calendário escolar do ano de 2019.
