BATAYPORÃ: Metas Fiscais e elaboração da LOA 2021 serão discutidas em audiências públicas

A Prefeitura de Batayporã, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento (SMAFIP) irá realizar na próxima terça-feira (29) audiências públicas para a prestação de contas e discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2021.

Abertas à participação popular, as reuniões irão acontecer no plenário da Câmara Municipal.

A primeira, marcada para às 8h30, tem como objetivo apresentar os principais indicadores econômicos financeiros do 2º Quadrimestre do exercício de 2020 referente aos poderes Executivo e Legislativo, por meio de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais.

Às 9h, será discutida pauta para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021, bem como alterações no Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que haja compatibilização entre as Leis, conforme legislação pertinente.

A realização das audiências públicas cumprem a legislação e respeitam o princípio da transparência, mas diante da pandemia da Covid-19 e alinhado a todos os esforços que a Prefeitura de Batayporã vem adotando para evitar a disseminação do Coronavírus, os participantes deverão obrigatoriamente usar máscaras, álcool gel 70% e manter o distanciamento social.

Fonte: Assessoria de Comunicação PMB