Publicado em 17/06/2019 às 17:00, Atualizado em 17/06/2019 às 16:58
A titular da pasta, Leia Maria acompanhou a atividade e destacou que a mobilização é a oportunidade de deixar claro que lugar de criança é na escola.
Mobilização e informação em Batayporã marcaram o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho. Durante a manhã da última quarta-feira, foi realizada uma blitz com a distribuição de folders e orientação a população sobre o trabalho infantil.
Motoristas, ciclistas e pedestres que passaram pela Avenida Brasil receberam materiais com informações e canais existentes para registros de denúncias. Iniciativa que teve como objetivo sensibilizar a população para esse grave problema social e promover reflexões sobre o direito de todas as crianças à infância segura, à educação e a saúde, livres da exploração infantil e de outras violações.
A ação foi articulada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Comissão Municipal Intersetorial das Ações Estratégicas do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).
A titular da pasta, Leia Maria acompanhou a atividade e destacou que a mobilização é a oportunidade de deixar claro que lugar de criança é na escola e nos momentos de lazer. “Nosso intuito é que a sociedade se sensibilize e tenha consciência sobre os danos causados às crianças pelo trabalho infantil, e que nessa situação todos somos agentes facilitadores e multiplicadores de informações”, frisou.
A ação também foi reforçada pelas equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Projeto Conviver, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes – Geração Jovem, Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Polícia Militar e pelos vereadores Denise Pesqueira e Germino Roz.
O tema escolhido para a Campanha desse ano foi “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”. A blitz foi uma das muitas ações estratégicas na busca da erradicação do trabalho infantil. No decorrer do mês outras atividades serão realizadas a fim de chamar a atenção da população, assim como apresentar alternativas legais de trabalho para os adolescentes. A programação compreende palestras, rodas de conversa e abordagens educativas em pontos estratégicos da cidade.
O Estatuto da Criança e do Adolescente menciona a proibição de qualquer forma de trabalho até os 13 anos, as responsabilidades do Sistema de Garantia de Direitos e as condições para o trabalho protegido: na forma de aprendiz, a partir dos 14 anos, ou com restrições ao trabalho noturno, insalubre e perigoso, para outras contratações com carteira assinada de trabalhadores com 16 e 17 anos.
As crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil perdem a capacidade de elaborar um futuro porque estão desenvolvendo doenças de trabalho que a incapacitam para a vida produtiva quando se tornam adultos. Essa é uma das mais perversas formas de violação dos direitos humanos.
Como denunciar – Em casos de suspeitas de crimes contra crianças e adolescentes, existe um canal de comunicação, como o Disque 100, bem como o CREAS e o Conselho Tutelar.
