Publicado em 01/12/2023 às 08:04, Atualizado em 30/11/2023 às 17:21
O problema foi trazido ao deputado pelos vereadores da Câmara Municipal de Jateí, que pedem providências urgentes para lidar com o avanço da espécie invasora no município.
O deputado Zé Teixeira (PSDB) quer a urgente retomada do Sistema Integrado de Manejo de Fauna (SIMAF) para permitir o controle da população de javalis em Mato Grosso do Sul. Em julho deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) suspendeu a emissão de novas autorizações para o controle da espécie que é exótica e somaria mais de três milhões de animais espalhados pelo país.
O deputado solicitou o apoio da Bancada Federal junto ao Ibama. A caça do javali foi suspensa pelo decreto 11.615/2023. Pela determinação, o Comando do Exército é responsável por fornecer a autorização para a caça excepcional, que tem por finalidade exclusiva o controle de fauna invasora em locais onde o abate se mostre imprescindível para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória. Entre os critérios para a liberação, é necessário o documento comprobatório da necessidade do abate de fauna invasora, expedido pelo IBAMA.
"Para a emissão de novas autorizações de abate do javali, espécie invasora em nosso Mato Grosso do Sul, é necessário que as novas normas sejam implementadas imediatamente, no que pedimos pela intercessão de nossa Bancada Federal e demais órgãos responsáveis para retomada das novas autorizações de caça", indica Zé Teixeira.
Prejuízos - O problema foi trazido ao deputado pelos vereadores da Câmara Municipal de Jateí, que pedem providências urgentes para lidar com o avanço da espécie invasora no município. Conforme os vereadores, o animal representa ameaça significativa para a fauna local, riscos à saúde pública pela transmissão de doenças e prejuízos aos agricultores com danos às plantações e ao ecossistema.
O javali (Sus scrofa) é uma espécie de porco selvagem nativo de outros continentes, introduzido na América do Sul no início do século 20, tornando-se uma espécie exótica invasora. "Eu julgo imprescindível o manejo para o controle da propagação destes animais, implementando estratégias eficazes em prol da segurança, da preservação ambiental e do bem-estar da população", justifica o deputado Zé Teixeira.
