Na mira da Justiça por distribuição de cestas básicas em ano de eleições, o prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman (PMDB), corre o risco de ver sua candidatura cassada. Neste caso, o segundo colocado nas eleições, Zé Henrique (PDT), será o novo prefeito do município, a partir de 2013.
A informação é do advogado Antônio Trindade e leva em consideração o fato de Fauzi não ter somado 50% dos votos mais um. Neste caso, novas eleições deveriam ser convocadas no município se a Justiça cassar a candidatura do peemedebista. Ele venceu a disputa com 48,97% dos votos contra 33,23% de e Zé Henrique.
O TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) iniciou na quarta-feira (13) o julgamento sobre a candidatura a reeleição do prefeito. Após três votos pela cassação e um contra, um dos juízes pediu vista do processo, postergando o desfecho do caso.
O MPE (Ministério Público Eleitoral) pede a cassação do registro da candidatura por imputar crime eleitoral na distribuição de cestas básicas em projeto lançado em véspera de eleições. Segundo Trindade, o programa foi criado por meio de decreto. Somente lei pode instituir esse tipo de benefício, afirmou.
Os juízes Amaury Kuklinski, Luiz Claudio Bonassini da Silva e Elton Luís Nasser de Mello votaram pela cassação, enquanto o desembargador Joenildo de Souza Chaves decidiu pela aplicação de multa no valor de R$ 264 mil.
O juiz Ary Raghiant, por sua vez, pediu vistas e postergou sua decisão para segunda-feira (19). Além dele, resta o voto do desembargador Renato Toniasso. Os dois podem empatar o julgamento e jogar a decisão nas mãos do presidente do TRE-MS, Josué de Oliveira.
Se um dos dois votar pela cassação, Fauzi perderá o jogo. Ele, no entanto, pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Se o TRE decidir pela cassação e Fauzi entrar com recurso, ele permanecerá cassado até o TSE julgar seu processo, frisou Antônio Trindade. Procurado pela reportagem para discutir o caso, Fauzi não retornou as ligações.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.