Vereador de Paranaíba recebe até R$ 8 mil por mês com diárias

Vereadores de Paranaíba estão ganhando até R$ 8 mil por mês com diárias, valor 150% maior que o salário dos parlamentares, de R$ 3,2 mil. Os números foram revelados após pedido da 6ª Subseção da OAB/MS, via Lei de Acesso à Imprensa.

Os nove vereadores da cidade receberam o valor de R$ 1,86 milhão entre 2009, início da atual legislatura, e 7 de julho deste ano, aproximadamente R$ 205,7 mil por parlamentar.

Somente neste ano, entre 1º de janeiro e 7 de julho, os parlamentares receberam até R$ 48,1 mil, pago ao parlamentar Jalmir Machado (PMDB), valor pouco superior a José Souto da Silva (PSDB), que ganhou R$ 44,6 mil no ano. Na sequência de recebimentos de diárias aparecem Marco Antônio (PSDB), Damião Ferreira (PRTB) e Fredson Freitas (PSDB), todos com R$ 42,8 mil; Maycol Andrade (PDT) e Andrew Robalino (PMDB), ambos com R$ 39,2 mil; Gerônimo Carlos (PR), com R$ 32,1 mil, e Maria Eugênia (DEM), que recebeu R$ 11,6 mil no período.

Os dados foram apresentados pela própria Câmara Municipal de Paranaíba, em resposta a 6ª Subseção da OAB/MS.

“Destaco que a OAB não é contra o recebimento de diárias, mas sim contra o exorbitante valor das mesmas. O que nos levou a fazer o requerimento foram denúncias anônimas quanto à irregularidade no recebimento das diárias. Existe fortes indícios de que vereadores receberam diárias sem, contudo, terem viajado”, comentou o presidente da Subseção, Wilmar Nunes Lopes.

O presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, já solicitou à Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE/MS) que investigue o valor das diárias recebidas pelos vereadores de Paranaíba.

O valor individual das diárias é maior, por exemplo, do que o pago por ministros e senadores. Os parlamentares de Paranaíba recebem diárias de R$ 892,50 em viagens dentro de Mato Grosso do Sul, e R$ 1.785,00 para fora do Estado. Os valores são maiores que as diárias de ministros e senadores, de R$ 578 e R$ 591, respectivamente.

De acordo com os dados entregues pela Câmara Municipal de Paranaíba, os vereadores receberam aproximadamente R$ 521,9 mil em 2009, R$ 557,6 mil em 2010, R$ 494,6 mil em 2011 e R$ 278,2 mil até maio deste ano.

Em ofício encaminhado pela Câmara Municipal de Paranaíba, os vereadores confirmam novamente o valor das diárias, mas defendem a legalidade dos mesmos, conforme Lei Municipal 1.716/2011 e Resolução n. 001 de 31 de maio de 2011. Segundo o documento, os valores são parar cobrir despesas em viagens para Campo Grande e Brasília (DF), principais destinos dos parlamentares.

O município de Paranaíba faz fronteira com Goiás e São Paulo e as diárias são pagas por viagens em Estados diferentes, mesmo que a distância seja curta, muitas vezes recebendo R$ 1.785,00 por viagens de 20 km.

A Câmara do município conta com nove vereadores, com salários de R$ 3,2 mil. Recentemente, foi aprovado reajuste salarial de 100% e há proposta de que o número de parlamentares aumente para 13.