Publicado em 20/02/2013 às 15:09, Atualizado em 27/07/2016 às 11:24
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A deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB) cobrou hoje (20) um posicionamento do governo federal a respeito da questão indígena em Mato Grosso do Sul. Para ela, a União tem tratado o assunto como brincadeira.
Moro em Eldorado, no Conesul, região onde há muitos conflitos entre índios e produtores, e acho que a União tem tratado essa questão como brincadeira, disparou, lembrando que uma comitiva esteve ano passado no Estado, ouviu indígenas, ruralistas, classe política e entidades, mas, até agora, nenhum posicionamento concreto foi tomado a respeito da invasão de terras em Mato Grosso do Sul.
Para a deputada, a única solução para esse problema é a destinação de orçamento específico para a aquisição dessas áreas, ou seja, para ressarcimento dos produtores rurais que têm suas terras desapropriadas devido à demarcação de áreas consideradas indígenas.
Outro problema apontado pela parlamentar é o fato dos técnicos e antropólogos fazerem vistorias nas propriedades rurais sem avisar previamente seus proprietários. Isso não pode acontecer em um país onde a garantia de propriedade existe, protestou, lembrando que toda essa problemática gera muita insegurança jurídica na região onde ocorre o conflito.
Estão assassinando a nossa Constituição, temos de cobrar providências urgentes dessa comissão que veio ao Estado, afirmou.
O deputado Pedro Kemp (PT) reforçou o discurso afirmando que o governo federal garantiu solução breve para os conflitos por terras, e que agora precisa dar uma resposta sobre essa questão.
Não queremos que os povos indígenas sejam prejudicados, mas também não queremos que se cometa injustiça com os produtores, reforçou.
Entidades ruralistas e parlamentares que representam o setor continuam se movimentando em Brasília, na tentativa de encontrar soluções para a invasão de terras produtivas, consideradas indígenas. No entanto, até o momento, nenhuma solução concreta foi anunciada.