Publicado em 06/12/2012 às 19:24, Atualizado em 27/07/2016 às 11:24

TSE julga pedido de cassação de registro de candidatura de prefeito eleito

Nova Notícias - Todo mundo lê

Redação, Campograndenews

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve julgar, nos próximos dias, o pedido de cassação do registro de candidatura do prefeito eleito em Sidrolândia, Enelvo Felini (PSDB).O questionamento foi movido pela coligação "Mais Trabalho por Sidrolândia", encabeçada por Acelino Cristaldo (PMDB), que terminou a disputa à Prefeitura no município em segundo lugar com 10.911 votos (46,19%).Durante a eleição, Felini teve a candidatura contestada, mas o registro foi deferido com recurso ainda a ser julgado, o que permitiu que ele concorresse ao pleito.No início do mês de julho, a Justiça Eleitoral recebeu a lista do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) com 158 gestores que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas entre julho de 2004 e julho de 2012.

Enelvo, que já foi prefeito de Sidrolândia, faz parte da relação, que pode tornar o político inelegível. Ele se elegeu prefeito neste ano com 11.870 votos (50,25%).

Segundo a legislação, são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, por decisão irrecorrível do órgão competente.