Publicado em 06/10/2012 às 08:30, Atualizado em 27/07/2016 às 11:24
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O resultado das eleições municipais do próximo domingo (7) deve ser conhecido até as 22h, horário de Brasília. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a exceção pode ficar por conta de municípios mais isolados, onde as comunicações sofram algum tipo de problema.
Na maior parte das cidades, a apuração dos votos vai começar às 17h, horário de Brasília. Mas nos municípios cujo fuso horário é uma hora a menos, pelo horário da capital federal, ela terá início às 18h. Mas o resultado dos eleitos pode não ser definitivo porque, segundo o secretário-geral do TSE, Carlos Henrique Braga, o tribunal ainda não julgou todos os recursos sobre impugnação de candidaturas e negativa de registros. Por isso, processos que serão julgados depois de domingo podem alterar o resultado das eleições em alguns municípios.
A impugnação é um processo, com uma ação penal por exemplo. Na ação penal o réu pode ser condenado ou absolvido ao fim do processo. No caso da impugnação, ao fim ela pode ser acolhida ou rejeitada. É preciso que o processo termine para saber o resultado, explicou Braga. Há ainda os casos que foram julgados pelo TSE, mas que ainda podem ter recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o secretário-geral, casos como esses, os partidos podem optar por apresentar outro candidato até amanhã (6), ou por manter o candidato acreditando no recurso ao STF. Se optarem por manter o candidato cujo registro foi negado, o nome do concorrente aparecerá na urna eletrônica, mas os votos destinados a ele não serão inicialmente computados.
Será considerado vencedor o candidato que tiver mais número de votos válidos. E os votos a esses candidatos, que foram impugnados, não são considerados válidos. Se eles recorrerem ao Supremo é preciso que apresentem uma medida liminar do STF que lhes garanta a diplomação e posse, disse. Para evitar maiores contratempos nas eleições deste ano, o TSE aprimorou as urnas eletrônicas colocando baterias com autonomia de 12 horas de funcionamento sem recarga para o caso de interrupção no fornecimento de energia em alguma localidade.
No entanto, não será possível garantir a transmissão completa dos dados ao Tribunal Regional Eleitoral. A presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, entrou em contato com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando que elas ajam preventivamente para evitar cortes que atrapalhem as votações ou a transmissão dos dados.