O Tribunal Superior Eleitoral julga na próxima terça-feira (6) o recurso do processo que levou a perda do mandato do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB). O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral por não cumprir a cota feminina de 30% nas eleições de 2022 e teve seus votos na chapa anulados.
O PRTB e Tavares perderam todos os recursos na Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul e a última esperança é reverter o caso no TSE, mas a tarefa é difícil. A Procuradoria-geral Eleitoral concluiu que houve fraude da cota de gênero e pediu que a apelação seja rejeitada. O relator do caso é o ministro Raul Araújo.
A ação contra o parlamentar foi protocolada pelo União Brasil e pelo presidente do diretório municipal da sigla, o advogado Rhiad Abdulahad. O PRTB registrou o número de candidatas exigido pela lei. No entanto, houve o indeferimento de duas candidatas, Camila Monteiro Brandão e Sumaira Pereira Alves Abrahão. E elas não foram substituídas.
Na volta do recesso judiciário, nesta quinta-feira (1º), o ministro Raul Araújo incluiu o julgamento na pauta do dia 6 de fevereiro. A sessão presencial do plenário do TSE tem início às 18h (horário de MS) e a análise do recurso do PRTB é o quarto item da lista.
Rafael Tavares, em suas redes sociais, associou o agendamento do recurso à divulgação da pesquisa de intenções de voto do Instituto Ranking para a Prefeitura de Campo Grande, em que aparece com 0,2%.
“Foi só eu aparecer na pesquisa para Prefeito de Campo Grande que movimentaram pra cassar meu mandato novamente. Querem calar + de 18 mil votos da direita para colocar um esquerdista que foi rejeitado nas urnas. Enquanto tiver bambu vai ter flecha, Deus é conosco!”, declarou Tavares, nesta sexta-feira (2).
Caso a cassação do mandato seja confirmada, o ex-deputado Paulo Duarte (PSB), que obteve 16.663 votos, herdará a cadeira na Assembleia Legislativa.
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