O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou, por unanimidade, a decisão liminar da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que suspendeu a propaganda eleitoral com Michelle Bolsonaro.
Apesar da confirmação da decisão liminar, o mérito da ação ainda será julgado. Enquanto isso, a campanha deve continuar suspensa sob pena de multa de R$ 10 mil.
A ministra acatou um pedido da senadora e candidata à Presidência, Simone Tebet (MDB), que alegou que Michelle teria participado da peça de campanha acima do tempo limite permitido. A argumentação de Tebet está embasada no fato de que "apoiadores" podem aparecer apenas em 25% do tempo de cada propaganda eleitoral e Michelle teria ficado mais do que isso
Em sessão realizada por meio eletrônico, votaram com a relatora, a favor da liminar, os ministros: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso Sanseverino, Sérgio Banhos e Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE.
O ministro Carlos Horbach não participou da votação.
Campanha recorreu, mas fará ajustes
O advogado da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição, o ex-ministro do TSE Tarcísio Vieira, recorreu da decisão que suspendeu a propaganda eleitoral com a primeira-dama, mas com a manutenção da liminar já orientou o marketing da campanha a reajustar as peças de rádio e TV .
Segundo o advogado, quando o mérito for julgado em Plenário, o que não tem data para acontecer, a campanha reavaliará a situação.
Vieira argumentou em seu recurso que a escolha de Michelle Bolsonaro na propaganda eleitoral "não representou qualquer abuso ou infração legal, uma vez que está ligada aos fatos e não aspira qualquer mandato eletivo".
Aliados mantêm vídeo circulando
Aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) continuaram a publicar em suas redes sociais a propaganda eleitoral com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, proibida de ser veiculada durante o horário eleitoral na televisão. De acordo com a defesa, não há vedação para internet.
O vídeo tem duração de 30 segundos e faz parte da estratégia da campanha de Bolsonaro, que tem tentado usar a imagem da esposa para reduzir a rejeição no eleitorado feminino e também para conquistar e consolidar o voto dos evangélicos.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, e os filhos do mandatário, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) postaram imagens da primeira-dama na peça publicitária e criticaram a ida de Tebet ao TSE.
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