Publicado em 27/03/2022 às 17:00, Atualizado em 27/03/2022 às 15:05

TSE atende PL e estipula multa para menções eleitorais no Lollapalooza

Partido de Bolsonaro acusa evento de propaganda eleitoral antecipada após cantora Pabllo Vittar mencionar Lula em show

Redação,

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu um pedido do Partido Liberal (PL) e estipulou multa de R$ 50 mil para artistas que se manifestarem politicamente no Lollapalooza. A decisão foi publicada na manhã deste domingo (27) pelo ministro Raul Araújo.

O partido de Jair Bolsonaro acionou o TSE após a cantora Pabllo Vittar entoar gritos de "Fora Bolsonaro" e desfilar uma bandeira com o rosto do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Na visão do partido, a manifestação fere a lei eleitoral e prejudica Bolsonaro.

"Eis porque a manifestação política em mais de um show, uma em absoluto desabono ao pré-candidato Jair Bolsonaro e outra em escancarada propaganda antecipada em favor de Luiz Inácio negativa e antecipada além de promoverem verdadeiro showmício, sendo indiferente se o evento foi custeado pelo candidato ou se o mesmo esteve presente no ato", afirmou o PL.

Em seu despacho, Araújo concordou com os argumentos da legenda e proibiu qualquer manifestação no evento.

"A manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retratada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral. Fica proibida a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicas que se apresentem no festival", entendeu Raul Araújo.

O PL utilizou o mesmo argumento usado pelo PSL em 2018, quando Roger Waters, vocalista do Pink Floyd, fez críticas à Bolsonaro em uma turnê realizada no Brasil. Na época, entre tanto, ministros do TSE entenderam que o então candidato do PT, Fernando Haddad, e sua vice, Manuela D'Ávila (PCdoB), não poderiam ser responsabilizados e ressaltaram que as falas não interferiram no resultado nas urnas.

Fonte - Brasil Econômico