Publicado em 29/09/2022 às 08:00, Atualizado em 29/09/2022 às 00:29
Alexandre de Moraes afirmou que idealizadores de documento que levanta suspeitas sobre processo de apuração serão incluídos como investigados no inquérito das fake news do STF e serão alvos de investigação administrativa no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que integrantes do Partido Liberal (PL) sejam investigados por produzirem um relatório com informações "falsas e mentirosas" sobre a segurança do processo eleitoral. O partido do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, divulgou nesta quarta-feira, 28, relatório em que, mesmo sem provas, levanta suspeita sobre risco de fraude na apuração dos votos desta eleição.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinou que o documento seja remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser incluído no inquérito das fake news, do qual é relator. O ministro cita a possível responsabilização criminal dos idealizadores. O texto divulgado pelo PL conta com o carimbo do partido, mas não possui a assinatura de nenhum de seus quadros.
"As conclusões do documento intitulado 'resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE' são falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial à Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral", diz nota do TSE.
Moraes ainda determinou o envio do material à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. Ele pede que seja apurado eventual desvio de finalidade na utilização dos recurso do Fundo Partidário pela legenda que abriga o clã Bolsonaro.
Em nota, o TSE afirma que diversos elementos fraudulentos do documento são objetos de investigação no inquérito das fake news e menciona que a Corte Eleitoral já adotou "rigorosas providências" que culminaram, até mesmo, na cassação de diploma parlamentar.
Mais cedo nesta quarta-feira, 28, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, esteve na sede do TSE em visita guiada à seção em que são totalizados os resultados da eleição, local que ficou conhecido como "sala secreta" após declarações de Bolsonaro contra as urnas e a Justiça Eleitoral. Após a visita, Costa Neto disse que o ambiente "não é mais secreto" e que, agora, está aberto. No dia anterior, ele ainda teve uma reunião a portas fechadas com Moraes para discutir a reta final das eleições.
Com informações do Estadão