Publicado em 23/07/2024 às 10:30, Atualizado em 23/07/2024 às 00:42
Condenações da época em que foi prefeito de Terenos podem deixar Beto Pereira inelegível nestas eleições
deputado federal Humberto de Rezende Pereira, o Beto Pereira (PSDB), pré-candidato a prefeito de Campo Grande, está na lista dos “fichas sujas”, possivelmente inelegíveis, publicada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) na tarde desta segunda-feira (22). A lista é assinada pelo presidente da corte, Jerson Domingos.
As três condenações contra ele, no período em que foi prefeito de Terenos, pesaram para que seu nome integrasse o rol dos políticos com contas reprovadas pela corte de contas.
A possível inelegibilidade decorre das condenações pela corte, que é colegiada. A Lei da Ficha Limpa estabelece que candidatos condenados por cortes colegiadas, como no caso de Beto Pereira, não podem se candidatar.
Na mesma publicação extra do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) também foram publicadas três liminares que “suspendem” o efeito das três condenações contra Beto Pereira. Elas foram concedidas pelos conselheiros Flavio Kayatt, Marcio Monteiro e pelo conselheiro substituto Leandro Lobo Ribeiro Pimentel.
Kayatt e Monteiro foram nomeados ao TCE-MS pelo padrinho de Beto Pereira, o ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB), enquanto Pimentel substitui o conselheiro Waldir Neves, que construiu vida política no PSDB e está afastado da corte há mais de um ano e meio por suspeita de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro.
O Correio do Estado apurou que a publicação da lista com as condenações contra Beto Pereira caiu como uma bomba no núcleo duro da pré-campanha do deputado federal, cuja convenção está marcada para a próxima quinta-feira (25).
Enquanto uma ala afirma que o efeito suspensivo dá um alívio, ainda que momentâneo, à pré-candidatura do deputado, o nome dele no rol dos possivelmente inelegíveis cria três problemas: um primeiro jurídico, que pode pôr a candidatura a prefeito em risco; um segundo de instabilidade perante o eleitor, que pode entender que a candidatura tem um risco e pode não se concretizar; e um terceiro na narrativa da campanha, que estava sendo construída sobre pilares de uma boa gestão, tendo sua passagem pela cidade de Terenos como exemplo.
O outro lado
Por meio de nota, o deputado federal informou que recebeu seu nome na lista com "estranheza".
"No âmbito de seus dois mandatos à frente da Prefeitura de Terenos entre os anos de 2005 e 2012, a gestão de Beto Pereira realizou mais de 1500 contratos. Neste ano eleitoral três ressurgiram e estão sendo questionados. Em dois processos Beto Pereira sequer foi citado. O outro prescreveu", alegou.
Veja a nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento
Causou estranheza na coordenação de campanha do deputado federal Beto Pereira, pré-candidato à Prefeitura de Campo Grande, a inclusão de seu nome na lista do TCE-MS que relaciona prefeitos que tiveram contas reprovadas.
No âmbito de seus dois mandatos à frente da Prefeitura de Terenos entre os anos de 2005 e 2012, a gestão de Beto Pereira realizou mais de 1500 contratos. Neste ano eleitoral três ressurgiram e estão sendo questionados. Em dois processos Beto Pereira sequer foi citado. O outro prescreveu. Todos têm liminar de nulidade com efeito suspensivo conforme apresentado pelo próprio Tribunal. Suas contas anuais foram todas aprovadas pelo TCE MS.
Nas últimas cinco eleições realizadas após sua saída do executivo municipal de Terenos (2014, 2016, 2018, 2020 e 2022) seu nome nunca constou de nenhuma lista publicada pelo TCE-MS que o impedisse de disputar eleições.
Campo Grande, 22 de julho de 2024
Mais nomes
A lista ainda tem nomes conhecidos da população, como os ex-prefeitos de Campo Grande, Alcides Bernal e Gilmar Olarte; o ex-prefeito de Sidrolândia, Daltro Fiuza; e o atual prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra (PSDB).
