TRE mantém cassação de prefeito de Caracol e defesa vai recorrer ao TSE

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) manteve, nesta segunda-feira (29), a decisão do juiz da 17ª zona eleitoral, Maurício Cleber Miglioranzi, e cassou o registro da candidatura do prefeito de Caracol, Manoel dos Santos Viais (PT), e do seu vice por suposta compra de votos.

A sentença levou em conta denúncia de entregar camisetas em troca de votos. “Em uma carreata um grupo de filiados do PT e simpatizantes apareceram com camisetas vermelhas, mas a gente nunca usou esse artifício até mesmo para evitar problemas com a Justiça”, rebateu o prefeito.

Ele ainda destacou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) julgou a denúncia inconsistente. “Vamos recorrer ao TSE e estamos confiantes na vitória”, adiantou o advogado do petista, Valeriano Fontoura.

Na mesma decisão, o TRE decretou a posse imediata do presidente da Câmara até o fim do processo. Viais foi eleito com 58,83% dos votos contra 41,17% de Bento Afonso Oliveira de Souza (PSL). Por somar 50% dos votos mais um, se o TSE manter a decisão, nova eleição será realizada em Caracol.

Valeriano frisou ainda que o afastamento do prefeito só vale a partir da publicação da sentença no Diário de Justiça. “Isso deverá ocorrer na semana que vem e, assim que sair a oficialização da sentença, vamos ingressar com medida cautelar para o prefeito seguir no comando da administração até encerrado os recursos”, informou.