TRE ainda não definiu data da diplomação do prefeito e vereadores de Campo Grande

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) ainda não definiu a data de diplomação do prefeito eleito, Alcides Bernal (PP), dos 29 vereadores, e dos suplentes em Campo Grande. O presidente da Câmara de Campo Grande, Paulo Siufi (PMDB), informou que entrou em contato com o TRE-MS na sexta-feira (30) para saber a data, mas ainda não há definição.

Siufi acredita que a diplomação deve ser feita entre os dias 15 e 17 de dezembro. Serão diplomados o prefeito, vice-prefeito, Gilmar Olarte, os 29 vereadores eleitos e três suplentes de cada coligação. Em 2008 os vereadores foram diplomados no dia 18 de dezembro. A posse dos prefeitos e vereadores acontece no dia 1º de janeiro.

No dia da posse, às 19 horas, os vereadores realizam a primeira sessão da nova legislatura. Na ocasião é realizada a primeira votação na Casa, com a eleição do presidente e integrantes da Mesa Diretora. Na sessão os vereadores também formam os integrantes das comissões permanentes.

As comissões têm por objetivo discutir e votar projetos de leis, realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil, convocar secretários do Município e dirigentes de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e de fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público Municipal para prestar informações sobre assuntos inerentes às suas atribuições. Também cabe as comissões receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas.