Publicado em 18/04/2020 às 08:00, Atualizado em 17/04/2020 às 22:42
Carlos Fávaro assume perda de mandato de Juíza Selma
Carlos Fávaro (PSD-MT) tomou como senador posse nesta sexta-feira (17) em sessão plenária. Ele assume o cargo após a perda do mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT), cassada pela Justiça Eleitoral.
Uma nova eleição para ocupar a vaga seria realizada no dia 26 de abril, mas foi adiada por conta da pandemia de coronavírus. Por enquanto, o cargo vai ser ocupado por Fávaro, que foi o terceiro colocado nas eleições de 2018.
O novo senador é ex-vice-governador de Mato Grosso e presidente estadual do PSD. A bancada do partido agora conta com 12 integrantes, tornando-se assim a segunda maior da Casa.
Fávaro enfatizou que assume o cargo em um momento muito difícil para o país e o mundo.
— Venho neste momento para trabalhar muito. Mato Grosso, meu estado, tem pressa. O Brasil tem pressa. O mundo tem pressa. Nós podemos trabalhar para o mais rápido possível sair dessa crise, dessa pandemia, salvando vidas e recuperando a economia.
O senador também opinou sobre quais deveriam ser as prioridades da Casa.
— Aprovar a PEC do Orçamento de Guerra para que possamos ter recursos para fazer enfrentamentos a essa crise, tanto no aspecto da saúde da população, quanto da assistência social, que é muito relevante. Em paralelo, trabalhar para a recomposição da economia brasileira, que será fundamental para trazer de volta a estabilidade à população — afirmou.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) cumprimentou o novo colega, assim como outros senadores.
— Tenho certeza de que ele vem com a experiência de ter sido homem público, como secretário de estado de Mato Grosso, como vice-governador e também do setor produtivo. Tenho certeza de que ele estará somando à bancada de Mato Grosso, aos deputados federais, bem como no Senado, com o senador Jayme Campos [DEM-MT], em prol dos interesses de Mato Grosso — disse Wellington.
CASSAÇÃO
A Comissão Diretora aprovou, em reunião remota na quarta-feira (15), o relatório do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pela declaração da perda do mandato da senadora Juíza Selma. A parlamentar e seus dois suplentes foram condenados por abuso do poder econômico e utilização ilícita de recursos para fins eleitorais, o conhecido caixa dois, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dezembro de 2019.
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) criticou a decisão da Mesa do Senado, que deliberou sobre a perda do mandato.
— A norma estabelecida pelo ato da própria Mesa induz que essa sessão remota de deliberação só deve ocorrer para apreciar medidas legislativas de urgência e não há nenhuma hipótese de se permitir decisões sobre questões de natureza judicial.
O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, falou sobre a decisão.
— Não a fiz com nenhuma satisfação, mas cumprirei o meu dever e as minhas obrigações como presidente do Senado, respeitando as instituições e respeitando a legislação brasileira — afirmou.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defendeu a atuação da Mesa no caso.
— A Mesa respeitou todos os trâmites e mais alguns, no sentido de dar amplo direito de defesa e obedecer uma decisão que recebeu.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) também comentou a cassação.
— Ao longo deste período em que foi feito o julgamento, nós nunca tivemos nenhuma participação política, até porque confiamos e respeitamos a Justiça. Também não tivemos em nenhum momento pressão sobre a Mesa Diretora do Senado Federal.
Fonte - Agência Senado
