TCU pode pedir que Bolsonaro pague custos de reunião com embaixadores

Durante o julgamento que levou à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, disse que vai compartilhar o processo com o Ministério Público Federal para que se investigue possíveis crimes cometidos pelo ex-mandatário.

 Na ocasião, ele também afirmou que compartilharia com o Tribunal de Contas da União (TCU), que pode pedir o ressarcimento aos cofres públicos, caso encontre eventuais danos financeiros à União.

Na última sexta-feira (30), Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação após uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, onde disseminou informações falsas sobre as urnas eletrônicas.

Segundo o presidente do TCU, Bruno Dantas, um possível processo para investigar a conduta de Bolsonaro na Corte deve levar até quatro meses. A representação do TSE só deve chegar ao Tribunal de Contas ao fim do julgamento do ex-chefe do Executivo na Justiça Eleitoral.

"Caso o TSE envie o caso, creio que levará de três a quatro meses para a possível instauração da tomada de contas especial, ou seja, ocorreria entre setembro ou outubro", afirmou.

Conforme o relator do caso, o envio do voto ao TCU considera "o comprovado emprego de bens e recursos públicos na preparação de evento em que se consumou o desvio de finalidade eleitoreira".

Caso Bolsonaro precise ressarcir os cofres públicos com o dinheiro usado para custear o encontro com os embaixadores, o valor será pequeno — relacionado ao aluguel de equipamentos de som, telão e outros custos mínimos.

"Quanto deve custar o aluguel do Palácio Alvorada, onde ocorreu a reunião, ou a diária de todos os servidores que lá estavam?", questionou Benedito Gonçalves durante o julgamento.