Suplente na Câmara, Marçal rejeita mandato-tampão e considera pagamento “imoral”

Vereador de Dourados  e deputado estadual eleito, Marçal Filho (PSDB) enviou nesta segunda-feira (31) ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para comunicar que se nega a assumir mandato de suplente na Casa a partir desta terça-feira (1º), por considerar “imoral” o pagamento de salário e benesses durante o período de recesso parlamentar, que vai até 1º de fevereiro.

Durante os 30 dias de janeiro, quando não há sessões parlamentares –embora se alegue que o Congresso deve estar de prontidão em caso de convocações urgentes–, os parlamentares têm direito ao recebimento normal de subsídios (no valor mensal de R$ 32 mil) e benesses como verbas indenizatórias e de gabinetes que, conforme Marçal, elevariam o gasto com um deputado federal para próximo de R$ 100 mil no mês.

Primeiro suplente de deputado federal, Marçal herdaria a cadeira que ficará vaga com a renúncia de Geraldo Resende (PSDB), que nesta terça será empossado no cargo de secretário de Estado de Saúde para o segundo mandato de Reinaldo Azambuja (PSDB). A saída do correligionário da Câmara deixaria, tecnicamente, a cadeira desfalcada, o que abre brecha para a convocação de suplentes.

Marçal, porém, contestou a nomeação. “Mesmo tendo ciência sobre a legalidade do posto entre os dias 1º e 31 de janeiro, acredito ser imoral ocupar a vaga num período de recesso parlamentar no Congresso, recebendo salário e benefícios como qualquer outro parlamentar”, disse Marçal no ofício.

O vereador douradense destaca, ainda, que não integrou o atual mandato da Câmara Federal e que a partir de 1º de fevereiro de 2019 os eleitos em outubro tomarão os mandatos. “Julgo não ser digno de participar de uma legislatura de transição do Congresso, não justificando e não havendo, dessa forma, necessidade da minha posse, até porque não será possível apresentar proposições de projetos em benefícios à sociedade”, prosseguiu ele, que já foi deputado federal e disse considerar “absurdo” o dispêndio de recursos com mandatos em um período no qual a Câmara não permite sequer a protocolização de projetos.

Enquanto vereador, Marçal recebe subsídio mensal de R$ 12,6 mil. Como deputado estadual, terá direito a um vencimento equivalente a 75% do que é pago aos congressistas –hoje de R$ 33,7 mil, ou seja, R$ 25 mil para os integrantes da Assembleia sul-mato-grossense.