Superfaturamento em reforma de pontes em Ribas do Rio Pardo é alvo de procedimento no MPMS

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou um procedimento preparatório para investigar suposto superfaturamento no emprego de materiais destinados na reforma das pontes de madeiras no município de Ribas do Rio Pardo, a 90 km de Campo Grande.

Conforme publicado no Diário Oficial do órgão desta sexta-feira (1º), a denúncia partiu de um vereador no mês de março, que procurou a promotoria relatando que haviam sidos gastos R$ 898.397,67 em madeiras para a manutenção das pontas das estradas vicinais da cidade e que não havia sido realizada obra.

Durante o procedimento de notícia de fato, foram apresentadas algumas notas fiscais e a promotoria considerou que ainda restam ‘diligências pendentes a serem encetadas para esclarecimentos dos fatos denunciados, tal como a oitiva do servidor público designado como fiscal de contratos e a solicitação de apoio ao DAEX (Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução) ‘no sentido de realizar perícia com o objetivo de constatar se os materiais indicados como sendo utilizados nas pontes de madeira apontadas pelo denunciante são condizentes com a sua estrutura’.

“Considerando que o artigo 10, da Lei de Improbidade Administrativa, tipifica que constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão dolosa, que enseje, efetiva e comprovadamente, perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta Lei, e notadamente, permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado”, pontua o promotor George Zarour Cezar.

Ao Jornal Midiamax, o prefeito da cidade, João Alfredo Danieze (Psol), disse que “não tem ciência da instauração”, e por isso “não poderia se manifestar”. O chefe do executivo municipal disse que o vereador autor da denúncia tem feito “denúncias absurdas e inconsequentes, e que será responsabilizado por estes fatos”.