Publicado em 28/01/2023 às 06:45, Atualizado em 28/01/2023 às 00:53
A denúncia é de que eles incentivaram e tiveram participação em atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou nesta sexta-feira (27) a suspensão da posse de deputados federais suspeitos de participar e incentivar atos terroristas.
O pedido para analise sobre essa possibilidade foi feito à PGR (Procuradoria-Geral da República), após atos golpistas que levaram à invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília.
Moraes deu 24 horas para PGR se manifestar, o que é de praxe. A posse dos deputados está marcada para a próxima quarta-feira (1º).
Na lista apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes constam 11 parlamentares eleitos, 4 deles sul-mato-grossenses: Luiz Ovando (PP-MS) Marcos Pollon (PL-MS) Rodolfo Nogueira (PL-MS) e João Henrique Catan (PL-MS).
Inicialmente, a solicitação ao STF foi feita por advogados do Grupo Prerrogativas, que acusa os deputados eleitos de "atos criminosos e contrários ao Estado Democrático de Direito”.
O Grupo também quer instauração de inquérito contra os parlamentares para verificar qual a participação de cada um nas ações de vandalismo.
A informação é do site Campograndenews.
Versão dos citados ao G1 MS
Em nota, o deputado estadual Rafael Tavares (PRTB-MS) disse: "Infelizmente vivemos uma perseguição aos parlamentares conservadores no Brasil. Eu jamais apoiei qualquer ato de vandalismo e nem sequer estive presente nas manifestações após as eleições. Estou nessa lista apenas por ser Deputado de direita".
Já o deputado estadual João Henrique Catan (PL-MS) enviou a seguinte nota: "Não é verdade que os parlamentares estejam nas condições de suspeitos pelo envolvimento em atos de vandalismo ou anti-democráticos.
O pedido apresentado é para investigar se nossas falas e ações excedem a proteção constitucional para o exercício da atividade parlamentar. Em segundo lugar, o Ministro Alexandre de Moraes já entendeu, por ele mesmo, por indeferir pedidos semelhantes a este. Especialmente neste outro pedido, como se tratava de um pedido de investigação e a competência seja do Ministério Público Federal, o PGR, tem a competência para decidir se deseja instaurar um inquérito. Recebo, inconformado com o pedido absurdo, porém sereno, diante dos meus atos e do direito que me assiste!".
Por meio da assessoria, o deputado Luiz Ovando (PP-MS) mencionou que está "em contato com advogado" e que "não há o que comentar no momento".
Os deputados Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira, ambos do PL-MS, não responderam aos questionamentos até a última atualização desta matéria.