Publicado em 23/04/2023 às 17:00, Atualizado em 23/04/2023 às 16:20
Ex-presidente Jair Bolsonaro livrou o aliado da prisão
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para quinta-feira (27) o julgamento do indulto presidencial, dado por Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. A ação questiona a legalidade do indulto.
Silveira foi condenado a mais de 8 anos de prisão por ameaçar ministros do STF e questionar o sistema democrático, mas recebeu perdão do ex-presidente Jair Bolsonaro nos últimos dias de seu mandato.
Um conjunto de partidos acionou a Corte para verificar a legalidade da ação do ex-presidente. Os processos argumentam que Bolsonaro interferiu no jogo democrático e "resolveu portar-se como uma instância revisora de decisões judiciais".
Esta é a segunda vez que o caso é reagendado. O processo deveria ter sido analisado em março, mas foi adiado para 13 de abril, mas foi retirado de pauta.