Senador do MS diz 'não' e deputado 'sim' para taxação de importados, como Shopee

A taxação de produtos importados é motivo de polêmica há alguns meses, em razão de propostas do Governo Federal em tributar produtos comprados nas chamadas ''marketplaces'', como Shopee e Shein, por exemplo. Na bancada do MS, um senador opina contra e deputado a favor.

A taxação de todas as compras estrangeiras, seja por pessoas físicas ou empresas, seria uma alternativa para amenizar as perdas com a manutenção da desoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia. Lula vetou a continuidade da desoneração, mas o Congresso Nacional derrubou o veto.

''Não creio que qualquer criação de impostos seja a alternativa para recompor a desoneração da folha de pagamento. O Brasil já tem elevada carga de impostos'', argumentou o senador Nelsinho Trad (PSD).

Já o deputado federal Dagoberto Nogueira (PSDB) entende que a cobrança de impostos é positiva.

''Concordo, porque todo país é protecionista, sempre protege o mercado interno... o Brasil também tem que proteger o mercado interno e geração de empregos'', refletiu o parlamentar.

Sobre a desoneração da folha, Nogueira não crê que a taxação de importados vá suprir as perdas com a medida, que ele disse ser contra e que precisa ser reduzida gradativamente.

''... não acho justo 17 setores da economia ter essa desoneração e os demais pagando o seu valor normal para previdência'', observou Dagoberto.

Entenda

Em agosto de 2023 o Governo Lula isentou de imposto as compras de até 50 dólares feitas por pessoas físicas em Marketplaces. A exigência era que as empresas estivessem cadastradas no chamado ''Remessa Conforme''.

Empresas como a Shopee e Shein comercializam produtos nacionais e importados, sobretudo da Ásia, e ficaram famosas no Brasil por oferecerem preço menor.

Já os itens acima de 50 dólares recebem taxação de importação de 60% sobre o valor da compra. O consumidor que encomendar um produto também paga ICMS de 17% na transação de até 50 dólares.