Publicado em 10/09/2020 às 12:30, Atualizado em 10/09/2020 às 10:01
Texto agora segue para sanção do presidente.
Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9), projeto de lei que aumenta penas para maus-tratos a cães e gatos.
Como a Câmara aprovou a PL 1095, de 2019, no final do ano passado, o texto agora vai para sanção presidencial.
Segundo o site do Senado, pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa — dentro do item que abrange todos os animais.
