Secretário de educação do Estado vai ao TCE conhecer programa

O “Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância” conquistou nesta quarta-feira, 5 de julho, mais um importante aliado. Em reunião com o presidente da Corte de Contas, conselheiro Jerson Domingos, e com integrantes do Comitê Intersetorial de Trabalho, o secretário de educação do Estado, Hélio Queiroz Daher, se mostrou entusiasmado e disposto a colaborar e fortalecer as ações em prol da primeira infância no Mato Grosso do Sul.

O presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, ressaltou a importância de investir na primeira infância para a construção de uma sociedade mais bem preparada. “Penso que o Tribunal pode colaborar muito mais com a sociedade. E a ideia é compartilharmos o que podemos ofertar, ingressando dentro do sistema educacional sem o cunho da fiscalização, porém emprestando, se necessário for, o conhecimento do corpo técnico que temos para que possamos responder à sociedade com a implantação de um sistema diferenciado na área da educação”.

Entre os assuntos em pauta na reunião, o Programa MS Alfabetiza, instituído pela Lei nº5724, que tem por finalidade o estabelecimento de condições necessárias para que os estudantes matriculados na rede pública do Estado adquiram o domínio das competências de leitura e escrita adequados à sua idade e ao seu nível de escolarização.

O secretário também explicou como funciona o ICMS Educação. “Vamos apresentar para o Tribunal o cálculo do ICMS Educação, porque é importante que o TCE entenda como funciona para que ele também possa orientar os prefeitos como deve ser feito o investimento desse recurso”.

Hélio Daher também afirmou que “o Governo do Estado hoje não vê mais a criança da primeira infância como não pertencente ao que a gente deve trabalhar. O Estado vê que todos são cidadãos sul-mato-grossenses e merecem o mesmo atendimento e olhar do governo e por isso entendemos a importância de atuarmos em conjunto, incentivar os prefeitos, orientar, principalmente, como deve ser feito o investimento para promover o acolhimento e a aprendizagem na primeira infância”.

Para dar andamento à essa parceria, o secretário acredita que o primeiro passo é fazer um diagnóstico muito claro de como está a questão do acesso às unidades, o número de vagas e o processo de alfabetização.

O presidente da Corte de Contas, conselheiro Jerson Domingos, agradeceu a disponibilidade do secretário para concretizar essa parceria em prol da primeira infância. “Nós temos que investir nas crianças para que amanhã a gente possa ter uma sociedade muito melhor, mais bem preparada e com boas oportunidades para todos no mercado de trabalho”, concluiu.

O “Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância” será lançado, oficialmente, pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul no dia 4 de agosto. O objetivo é articular ações específicas no estímulo de políticas públicas que produzam resultados reais em benefício da 1ª infância em Mato Grosso do Sul, com destaque especial aos primeiros mil dias de vida, que compreende da gestação aos dois anos de idade.