Publicado em 28/12/2023 às 11:00, Atualizado em 27/12/2023 às 21:47
Presidente deixou decreto assinado antes das férias, e publicação acontecerá nos próximos dias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou assinado o decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 1.412 em 2024. A informação foi confirmada pela Casa Civil ao portal iG. O decreto, assinado antes de Lula viajar de férias de fim de ano, está previsto para ser publicado ainda nesta quarta-feira (27), segundo a pasta.
O valor, que já tinha sido adiantado pelo portal iG , dá aumento de R$ 92 em relação aos atuais R$ 1.320, crescimento menor que o previsto pelo governo anteriormente, já que a inflação desacelerou. O salário mínimo de 2024 foi calculado com base na nova política de valorização, sancionada por Lula em agosto.
A regra prevê que, anualmente, o salário mínimo cresça a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses terminados em novembro do ano anterior (neste caso, 2023) mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (neste caso, 2022).
Essa regra foi criada para que o salário tenha ganho real, ou seja, acima da inflação medida pelo INPC, por isso o cálculo leva em consideração também o PIB.