Russo quer debate sobre imposto único na reforma tributária

O senador Antonio Russo (PR-MS) defendeu a proposta do ex-deputado e atual secretário municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho da cidade de São Paulo, Marcos Cintra, que sugere a implantação do imposto único no Brasil. “Para mim, uma boa reforma tributária deve levar em consideração a proposta do imposto único.

 

O imposto único prevê a substituição de todos os tributos de natureza arrecadatória por apenas um, que incidiria sobre cada parte de uma transação bancária. Para Russo, com a medida haveria redução nos custos de administração, diminuição da carga tributária, além do fim da sonegação e maior controle da corrupção, sem prejudicar a execução de serviços públicos.

“Sei que muitos economistas desqualificam a adoção do imposto único. São aqueles que acreditam que a busca da simplificação é sempre danosa e que a complicação é virtuosa. Acreditamos que o imposto único faz com que a sociedade participe mais de todo o processo tributário e entende claramente o que está ocorrendo. Complicar é elitilizar, afirmou o senador”.

Durante o seu discurso no Plenário do Senado nesta terça-feira (03/04), Russo, falando em nome da liderança do PR, ressaltou a necessidade de a Casa se debruçar com mais interesse sobre a discussão da Reforma Tributária.

“Não podemos postergar e ficar paralisados diante das dificuldades oferecidas pelo tema. A reforma tributária se faz para melhorar a arrecadação do Estado, desburocratizar a política fiscal e vitalizar o mercado consumidor interno”, disse.

Ele citou a proposta de equilíbrio fiscal, que tramita no Confaz, e prevê a redução das alíquotas de ICMS de 12% para 7% e de 7% para 2%, propondo equacionar a relação de perdas e ganhos entre os Estados. 

O senador ressaltou que entre as vantagens desta proposta estão o aumento de repasse dos fundos para Estados e Municípios e a possibilidade de acordo nacional para resolver a mudança no Fundo de Participação dos Estados determinada pelo STF.

Russo também comentou o Projeto de Resolução 72/2010, que estabelece em 0% a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importa dos do exterior. “A introdução de alíquota zero nas operações interestaduais com mercadorias importadas do exterior poderia ser uma alternativa para o problema da guerra fiscal, mas talvez não o seja centro das medidas. Enfim, o debate é imprescindível”, finalizou.