Na próxima segunda-feira (6), está marcada nova reunião com o Fórum de Governadores sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Com isso, o governador Eduardo Riedel disse que vai aguardar o encontro para poder se posicionar sobre o assunto no Estado.
“Isso ainda vai ser discutido no Fórum de Governadores, tem discussões judiciais, tem discussões de acordo. Vai depender muito dessa reunião de segunda-feira, o posicionamento de Mato Grosso do Sul, se nós vamos aceitar o acordo proposto”, comentou durante coletiva, na manhã desta sexta-feira (3).
Ainda de acordo com Riedel, os estados pediram R$ 45 bilhões de ressarcimento, mas a União tinha oferecido R$ 22 bilhões e depois ofereceu R$ 26 bilhões. “Estamos buscando entendimento, então, vai depender muito dessa reunião para tomada de decisão”, completa.
O assunto se refere à aprovação da Lei Complementar 194/2022, que passou a considerar essenciais os combustíveis, e da Lei 192/2022, que uniformizou as alíquotas do ICMS sobre combustíveis em todo o Brasil, impondo aos estados a aplicação da alíquota no piso. Mato Grosso do Sul na época reduziu a 17%.
Última reunião – No dia 26 de janeiro, Riedel se reuniu, em Brasília, com outros governadores para discutir a reforma tributária e ações no STF (Supremo Tribunal Federal). Já no dia 27 de janeiro, o governador se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir sobre vários temas.
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