Publicado em 30/09/2023 às 09:30, Atualizado em 30/09/2023 às 11:20
Governadores se reuniram nesta sexta-feira (29)
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), se reuniu com outros governadores do Centro-Oeste e Norte nesta sexta-feira (29). Eles criticaram o texto da Reforma Tributária aprovado na Câmara dos Deputados.
Eles pedem que o relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresente parecer até 20 de outubro. A expectativa é de que o texto seja votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado até esta data.
Riedel destacou que a bancada federal possui oito emendas prontas sobre o assunto. “A nossa bancada no Senado Federal já tem prontas oito emendas para reforma. Já são 240 emendas apresentadas”, apontou.
O governador de MS disse que “ninguém discorda que é necessário o Brasil modernizar seu sistema tributária, isso é unanimidade. Mas é preciso saber como, com que grau de responsabilidade, e só o Congresso pode dar a resposta”.
Participaram do encontro os governadores Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, Mauro Mendes (União Brasil), do Mato Grosso, e Wanderlei Barbosa (Republicanos), do Tocantins.
Autonomia
Os mandatários voltaram a dizer que a reforma tira a autonomia dos Estados e municípios. Além disso, consideram o fim dos benefícios fiscais a empresas um empecilho na economia.
“O que se chama de benefício fiscal é na prática um mecanismo de compensação que impacta diretamente na sobrevivência das empresas, conforme indica o estudo apresentado", afirmou Erik Figueiredo, diretor do Instituto Mauro Borges.
O governador de Mato Grosso disse que “é preciso garantir mecanismos tributários inteligentes, não predatórios, para manter a industrialização no setor do agronegócio na região".
Para Caiado, “a proposta acaba com aquilo que o Ulysses Guimarães fez, de promover fundos constitucionais para Estados e regiões que não têm infraestrutura. Que eles tenham fundos para equiparar um pouco a disputa com aqueles Estados que, logisticamente, estão bem desenvolvidos", afirmou.
Por fim, ele disse que todas as regiões devem ganhar destaque na discussão sobre a reforma. “Quando você constrói uma reforma, não se pode tentar qualificar Estados mais e menos importantes. Não quer dizer que possa se criar uma exclusão de vozes de algumas regiões do país, priorizar A em detrimento de B”.
Então, destacou que “o debate deve existir, mas não se deve criar qualquer sentimento separatista. Essa é a cultura que sempre defendi e continuarei defendendo".
