Publicado em 18/06/2023 às 10:30, Atualizado em 17/06/2023 às 22:22
"Não podemos ser egoístas, pensar só no Estado. Temos que pensar no Brasil, e o país precisa de uma reforma"
O governador Eduardo Riedel admitiu nesta manhã que Mato Grosso do Sul será um dos cinco ou seis estados brasileiros que perderão recursos com a reforma tributária, que possivelmente será votada na Câmara dos Deputados já no próximo mês.
“Não podemos ser egoístas, não podemos pensar só no Estado. Temos que pensar no Brasil, e o país precisa de uma reforma tributária. Eu priorizo esse ambiente de desenvolvimento brasileiro, resguardando a capacidade do Estado de se manter viável”, afirmou o governador.
As declarações foram feitas ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet, que acabara de classificar a reforma tributária como a “única bala de prata” para garantir o crescimento contínuo do Brasil.
Ambos participaram da plenária para elaboração do Plano Plurianual (PPA) que está definindo as prioridades do país para os anos de 2024 a 2027. O encontro ocorreu Teatro Glauce Rocha, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e contou também com a presença dos ministros Cida Gonçalves (Mulheres) e Márcio Maceo (Secretaria-Geral).
E, para tentar evitar que a reforma tributária traga prejuízo muito grande, o governador anunciou que na segunda-feira (19) terá uma reunião com a bancada federal para definir estratégias para garantir que fundo de compensação a ser instituído pela reforma garanta a maior indenização possível aos cofres locais e pelo maior prazo possível.
A ministra Simone Tebet reafirmou que as mudanças no sistema tributário garantirão, por si só, crescimento de 1% no PIB brasileiro já a partir de 2025. E, com crescimento dessa natureza, acredita ela, todos os estados serão beneficiados.
Entre as principais alterações no sistema tributário está a cobrança de impostos no local de destino dos produtos. E, como Mato Grosso do Sul tem apenas 2,8 milhões de consumidores, naturalmente haverá perdas, lembra o governador. Somente com o fim da exclusividade sobre o ICMS do gás boliviano o desfalque pode chegar à casa dos R$ 100 milhões por mês.
Além de descomplicar o sistema de pagamento de impostos, a reforma tributária, segundo Simone Tebet, vai garantir a industrialização do País. “Não podemos depender só de comodities, não podemos depender das condições climáticas. Nós precisamos que esses produtos sejam industrializados aqui no Brasil e não saia o boi sangrando ou o grão in natura. Essa industrialização que gera emprego de qualidade”, afirmou a ministra. Por isso, a reforma tributária é a “bala de prata inclusive para Mato Grosso do Sul”, declarou.