Publicado em 16/07/2021 às 11:00, Atualizado em 16/07/2021 às 09:58
Loteria estadual estava 'esquecida' há pouco mais de 15 anos e projeto de lei, produzido pelo governo, foi aprovado em discussão na Assembleia Legislativa
Para os mais antigos, o nome deve remeter a algumas lembranças da jogatina e loteria estadual que habitava em Mato Grosso do Sul. A Lotesul ganhou aprovação dos deputados estaduais em sessão de quinta-feira (15) e pode ressurgir em breve, mas ainda depende de mais uma rodada que fica para o segundo semestre.
O projeto de lei foi idealizado pelo Governo do Estado e, na prática, o projeto prevê a reativação do Lotesul, com o objetivo de destinar os recursos arrecadados para a Seguridade Social.
Como descrito no texto do projeto, a responsabilidade agora ficará a caráter da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). A exploração do serviço ficará restritamente a solo sul-mato-grossense e estará nos mesmos moldes de atividades lotéricas definidas pela legislação federal.
Assim, a Sefaz assume o controle e a fiscalização da exploração da modalidade lotérica. As apostas ou venda de bilhetes serão permitidas pelo meio físico, ou virtual, conforme propõe o texto.
"Os recursos públicos oriundos da exploração do serviço público de loteria, incluídos os prêmios não reclamados pelos apostadores contemplados no prazo de prescrição, serão destinados à seguridade social e ao financiamento de programas nas áreas de habitação, desporto, educação ou de desenvolvimento social", garante o projeto, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja.
O estado deposita uma verba de R$ 146 mil para investir no projeto de lei.
