Resolução altera data de posse da Mesa Diretora da ALMS

Foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) de hoje (30) a Resolução 082/16, que altera a redação do parágrafo único do artigo 20 do anexo da Resolução nº 65, de 17 de dezembro de 2008 (Regimento Interno da Casa de Leis).

O trecho mencionado estabelecia que os deputados membros da Mesa Diretora seriam empossados dia 1º de janeiro do ano seguinte à eleição. Com a resolução publicada hoje, a nova redação passa a ser: "A Mesa eleita, nos termos deste artigo, tomará posse no dia 1º de fevereiro do ano seguinte, em solenidade realizada no gabinete da Presidência".

A resolução é assinada pelo presidente, Junior Mochi (PMDB); o 1º secretário, Zé Teixeira (DEM); e o 2º Secretário, Cabo Almi (PT). A eleição dos membros da Mesa Diretora será realizada na antepenúltima sessão ordinária, por votação nominal e aberta, considerando-se eleita a chapa ou o candidato individual ou avulso que obtiver a maioria absoluta dos votos, e que cumprirá mandato de dois anos, permitida a reeleição.