Reforma Tributária: Riedel e outros 3 governadores pedem fundo de compensação dos benefícios fiscais

O governador Eduardo Riedel (PSDB) e outros três governadores se reuniram com o senador Eduardo Braga, relator da reforma tributária no Senado Federal. Os gestores estaduais pediram a inclusão na matéria de um fundo de compensação dos benefícios fiscais.

A reunião da terça-feira (10), em Brasília, levantou pontos considerados como essenciais pelos governadores do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul), segundo o Midiamax.

Para Riedel, é “importante reforçar que Mato Grosso do Sul já faz parte do Codesul há mais de 25 anos e temos pautas que são convergentes e importantes para os estados, que devem constar na reforma tributária”.

Também estiveram presentes os governadores Carlos Massa Ratinho Junior (Paraná), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Jorginho Melo (Santa Catarina). Apesar de favoráveis às mudanças na legislação, eles buscam alternativas para reduzir eventuais perdas e prejuízos dos estados se a reforma for aprovada.

Pontos destacados

Presidente do Codesul, Eduardo Leite ressaltou cinco pontos da reunião. Entre eles, os questionamentos sobre a cobrança do CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços) pela União, se for cobrado antes da entrada do IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços) nos estados.

“Para evitar que a União avance na base de arrecadação, fazendo com que os estados quando venham fazer a sua tributação, já tenha um exaurimento da carga tributária”, explicou. Além disso, os governadores pediram a ampliação dos recursos enviados aos estados por meio de Fundo de Desenvolvimento Regional e a forma de distribuição.

Também pedem a criação de um fundo para compensação dos benefícios fiscais e um benefício para as regiões Sudeste e Sul. Eles justificam que as regiões não dispõem de fundos para financiar empréstimos ao setor privado.

Por fim, discutiram a concessão de incentivos a determinados setores econômicos, que sejam nacionais e não regionais, contemplando assim todo o país. Foi dado como exemplo o setor de automotivos.

A expectativa dos governadores é de que o relatório final da reforma tributária seja apresentado até o final de outubro no Senado. “Agora é aguardar as próximas tratativas para que, como eu sempre digo, a reforma seja justa para o Brasil e principalmente para nosso Mato Grosso do Sul, que não pode abrir mão do pleno desenvolvimento”, disse Riedel.

Reunião

No mesmo dia, os governadores do Codesul se reuniram para assembleia geral do grupo. A cooperação entre os estados, emergências climáticas e resultados do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) no segundo trimestre do ano foram pautados.

Além disso, houve reunião com os secretários de Fazenda dos estados. Eles alinharam os temas e pautas que devem entrar em discussão no Senado Federal.