Publicado em 18/01/2024 às 12:30, Atualizado em 18/01/2024 às 12:24

Receita anula benefício tributário concedido a líderes religiosos por Bolsonaro

Medida livrava salários de líderes religiosos, como pastores e ministros, do pagamento de impostos

Redação,
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Receita anula benefício tributário concedido a líderes religiosos por Bolsonaro

Agência Brasil

A Receita Federal anulou um benefício tributário concedido a líderes religiosos no governo de Jair Bolsonaro (PL). O ato que invalidou a determinação foi publicado nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União.

O benefício, criado duas semanas antes da campanha eleitoral, livrava os salários de líderes religiosos, como pastores e ministros, do pagamento de impostos. Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a determinação foi do Tribunal de Contas da União.

O argumento é de que a medida que instituiu a isenção não foi analisada e aprovada pela subsecretaria de tributação. O caso estava em análise na Receita e no TCU desde março do ano passado.

De acordo com parlamentares ligados à bancada evangélica no Congresso, a anulação é uma “afronta às religiões”.