Publicado em 01/08/2023 às 10:00, Atualizado em 31/07/2023 às 22:59
Deputado diz que superavit 'desapareceu' em contabilidade de planos de saúde de servidores de MS
Após verificar inconsistências no portal da transparência da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul), com déficit de R$ 17 milhões nos cofres da instituição, o deputado estadual Rafael Tavares (PRTB), pedirá abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa, para apurar o destino dos recursos, segundo o site Midiamax.
O deputado explica que o montante não está na prestação de contas do hospital e é preciso entender para onde foi o dinheiro. “Eles fecharam o ano passado com um superávit de cerca de R$ 18 milhões, agora queremos saber qual o motivo desse aumento no plano, uma vez que o balanço foi fechado pelo próprio presidente em R$ 18 milhões. Sem contar que atualmente, R$ 17 milhões não constam no caixa”, detalha.
Um parecer técnico de um contador foi solicitado por Tavares nesta segunda-feira (31), para formular a abertura da CPI que será apresentada na sessão parlamentar desta terça-feira. O vereador afirma já contar com alguns votos para emplacar as investigações.
Outro ponto a ser abordado, é a plataforma do portal da transparência, que segundo ele é de difícil acesso aos servidores. “Vamos abrir essa caixa preta. Na verdade, o portal da transparência não é nada transparente e isso também vamos detalhar amanhã lá na Assembleia Legislativa, isso dificulta a conferência dos dados para a população, que deveria entender para onde está indo o dinheiro”, sustenta.
Aumento no plano
Na última quinta-feira (27), a Cassems realizou assembleia para votar mudanças que deverão constar no plano de saúde para os servidores do Estado. Na ocasião, foi aprovada a exclusão da cobrança do fator participativo de tratamentos odontológicos ao criar a contribuição fixa de R$ 45, limitada a R$180 por família.
Conforme a Cassems, a proposta aprovada permite excluir a cobrança do fator participativo de tratamentos odontológicos e de outras terapias em que sejam necessários o uso de materiais de OPME (Órtese, Prótese e Materiais Especiais).
Assim, a contribuição fixa por beneficiário será mensal, no valor de R$ 45 e que é limitada a R$180 por grupo familiar natural, não abrangendo os agregados que também contribuirão com o valor individual.
No modelo anterior, o pagador do plano iria desembolsar uma coparticipação de 20% de OPME, cobrança prevista no Estatuto do plano de saúde, por procedimento realizado.
Com isso, no modelo antigo, em um procedimento em que a Cassems realizasse o investimento de R$205.222,00 na cobertura do OPME, a coparticipação do beneficiário, de 20%, neste caso equivale a R$41.044,40.
Atualmente, a Cassems tem cerca de 18 mil pessoas em débito com o plano, que são dívidas adquiridas em razão de tratamentos e terapias em que houve a necessidade de OPME. Quando somados, esses débitos - vencidos e a vencer - chegam a R$ 28.65.512,98 e com parcelamentos até 2051.
Mesmo com a alteração no modelo de contribuição, o plano de saúde mantém o valor médio, que é de R$362,00.
Conforme a Cassems, no prazo de um ano, será realizada nova assembleia para apresentação de estudos de resultados para avaliar os impactos do modelo de contribuição, aprovado na última quinta, bem como acerca da possibilidade de se estabelecer um piso de contribuição, conforme reivindicação da própria Assembleia.
O presidente da Cassems, Ricardo Ayache afirmou no dia que o novo modelo de contribuição é uma resposta à tarefa de equilibrar as contas do plano de saúde.
Ayache ainda elenca que, atualmente, cerca de 18 mil servidores estão em débitos com a Cassems, então as decisões da Assembleia vieram como um modelo que melhore a equação do plano e dos servidores.
“Toda mudança impacta o orçamento e traz desconforto. Mas fizemos reunião com os servidores, apresentamos o que está acontecendo e projetamos uma reunião daqui 60 dias para modificar a proposta”, pontua.
Além disso, o presidente da Cassems reforça que uma nova assembleia será feita num período de um ano, além de assembleias regionais, para entender os problemas que assolam o plano de saúde.
Jornal Midiamax
