Publicado em 29/11/2012 às 07:40, Atualizado em 27/07/2016 às 11:24
Nova Notícias - Todo mundo lê
Para combater eventuais emergências, o governador André Puccinelli (PMDB) tirou R$ 120 milhões do orçamento previsto para os Poderes em 2013. A medida não agradou nenhum um pouco os deputados estaduais, que preparam emenda para recuperar a verba.
Na tarde desta quarta-feira (28), em audiência com o governador, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), vai comunicar a medida. Segundo ele, Puccinelli repetiu os valores destinados neste ano aos Poderes, sem considerar o aumento da arrecadação previsto para 2013.
Jerson informou que a expectativa para o próximo ano é atingir receita líquida de cerca de R$ 6,6 bilhões. Deste montante, 16,7% é destinado aos Poderes para mantermos os serviços, explicou. Por isso, conforme o parlamentar, o Executivo deveria repassar à Assembleia R$ 197 milhões. Mas, o governador fixou o nosso orçamento em R$ 150 milhões, disse.
A queda no repasse, segundo Jerson, poderá inviabilizar o pagamento de servidores em 2013. O Plano de Cargos e Carreiras (PPC) aprovado este ano aumentou a nossa despesa em R$ 600 mil por mês, aos aposentados e pensionistas o gasto cresceu em R$ 400 mil e temos que prever o reajuste salarial de abril, explicou.
Também teria engordado a despesa o aumento da verba de gabinete, aprovado no início do ano. O reajuste de R$ 8,5 mil para cada um dos 24 deputados resultou em gasto mensal de R$ 204 mil.
Além da Assembleia, segundo Jerson, Puccinelli tirou verba do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e do Ministério Público Estadual. Só a Defensoria ele poupou, revelou o deputado. Se a gente não aprovar a emenda, os Poderes vão questionar, acrescentou.
Indagado sobre a possibilidade de o governador não aceitar a emenda, Jerson reconheceu que a Assembleia costuma o atender, mas, neste caso, não. Se ele vetar, a gente derruba o veto dele, avisou.
Os R$ 120 milhões dos Poderes, segundo o parlamentar, seriam destinados para a reserva de contingência do governo. O fundo tem previsão legal e é aprovado todos os anos, mas, pela primeira vez, Puccinelli mexeu no orçamento dos Poderes para montar a reserva visando combater eventuais emergências.