Publicado em 31/01/2021 às 06:25, Atualizado em 30/01/2021 às 14:26
Projeto de lei tramita na Câmara Federal e, se aprovado e sancionado, pode obrigar empresas de construção civil a adotar a cota
Os deputados federais Vander Loubet (PT) e Luiz Ovando (PSL) concordam com o Projeto de Lei 5358/20, em tramitação na Câmara, que obriga empresas de construção civil a preencherem no mínimo 5% dos seus postos de trabalho operacionais com pessoas do sexo feminino.
Segundo a Agência da Câmara, se aprovada e sancionada, a cota deverá ser cumprida em cada estabelecimento, empreitada ou obra em execução. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Autor do projeto, o deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ) afirma que as mulheres estão conquistando espaço na construção civil – ambiente predominantemente masculino –, mas ainda estão longe de vencer a desigualdade de gênero, e a reserva de vagas busca contribuir com esse processo.
“O mercado da construção civil registra um grande crescimento após a pandemia de Covid-19, acompanhado de maior profissionalização da mão de obra feminina”, diz. “Além disso, as tecnologias hoje disponíveis nos canteiros dispensam a força física como principal atributo, que assim deixa de ser critério decisivo na hora da contratação para os postos de trabalho operacionais”, completa.
PT
Questionado se a proposta era válida, o deputado Vander disse que sim. “As mulheres já ocupam postos de trabalho na construção civil, principalmente em tarefas relacionadas a acabamentos, mas ter uma cota poderia ajudar a construir uma cultura de contratação de mulheres nesse setor, que a gente sabe que é muito ligado à mão de obra masculina. Toda a proposta que busque a inclusão das mulheres é importante e merece ser apreciada pelo Congresso Nacional.”
PSL
O pesselista Luiz Ovando também acha a ideia interessante. Mas, na visão pessoal acredita que o serviço, ainda que com ferramentas e tecnologias, ainda é pesado. “Não vejo dificuldades nisso. Mulher para construção civil até pode, eu não vejo problemas. Mas é um trabalho bruto e diferente. Não coaduna com a estrutura física da mulher. Como médico, tenho visto muito estresse físico e emocional em mulheres principalmente em determinadas áreas de trabalho. Elas sofrem principalmente de problemas cardiovasculares. Então tem que cuidar disso. Não vejo porque votar contra. A cota é de 5% e vamos ver se as mulheres se interessam em estar nesse ambiente“.