Publicado em 24/05/2023 às 16:30, Atualizado em 24/05/2023 às 18:32
Caso a proposta seja aprovada e sancionada toda a população terá acesso aos dados
A proposta que visa o acesso público ao cadastro de pedófilos em Mato Grosso do Sul, oportunizando a toda a população a fazer as consultas passou na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (24).
O projeto de lei 128/2023, de autoria de Coronel David (PL), altera a Lei 5.038/2017 do Cadastro Estadual de Pedófilos, e faz esse acréscimo.
Segundo o deputado, a proposta visa corrigir a lei que neste momento é restringe o acesso a somente aos membros das polícias e do Judiciário. Ele quer que o banco de dados seja aberto a toda a população.
Com o parecer favorável pelos membros da comissão, a proposta segue regular tramitação ao plenário.
