Projeto prevê amparo a pecuaristas devido à estiagem prolongada

O projeto apresentado na Assembleia prevê amparo aos pecuaristas que foram prejudicados em função da estiagem prolongada, no Mato Grosso do Sul. Para isto seria criado um programa estadual com esta finalidade.

O recurso deste programa seria usado para compra ou locação de equipamentos e bens para atendimento às situações de emergência e de calamidade em função do período de estiagem. A sua arrecadação (verba) teria como fonte dotações orçamentárias do Estado, recursos vindos da União e prefeituras, Lei Kandir ou contribuições voluntárias de empresas públicas ou privadas.

Caberá ao Poder Executivo fazer a regulamentação da lei. “O objetivo de amenizar os impactos econômicos e sociais decorrentes de períodos de estiagem, haja vista que as áreas de pastagem são as mais afetadas pela seca”, descreve o autor do projeto, o deputado Neno Razuk (PTB). Ele destaca que é necessário criar um programa específico sobre o tema e destaca a importância da pecuária na geração de renda do Estado.

Entre as medidas que poderiam ser adotadas, o autor cita a capacitação dos pecuaristas para técnicas de reservatório de água, formação de micro açudes, entrega de kits de irrigação, perfuração de poços e instalação de caixas d'água, aquisição de caminhões-pipa e instalação de pontos de apoio equipados para combate aos incêndios.

O projeto segue para as comissões da Assembleia, para depois ser votado em plenário pelos deputados. Se for aprovado, ainda precisa passar pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Com informações do Campograndenees