Projeto de Lei de Antonio Vaz visa proteção e educação dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica

O deputado Antonio Vaz (Republicanos) marcou um grande avanço ao ver seu Projeto de Lei 105/2024 aprovado em primeira discussão durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do MS. Este projeto, que visa garantir prioridade na matrícula e transferência de filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nas escolas da rede estadual, representa uma grande vitória para essas famílias em situações de vulnerabilidade.

A proposta do deputado vai além de uma simples mudança nas normas de matrícula; ela oferece um suporte fundamental para mulheres que, ao enfrentarem a violência doméstica, precisam realocar suas famílias para garantir segurança. Com essa medida, o deputado assegura que essas crianças possam continuar seus estudos sem interrupções, mesmo diante de mudanças de endereço.

"O objetivo deste projeto é proporcionar um ambiente seguro e estável para as crianças, enquanto oferecemos o suporte necessário para as mães que estão buscando uma nova vida longe da violência", afirmou Antonio Vaz.

Vaz já é conhecido por seu trabalho dedicado às causas sociais e por sua abordagem proativa em questões urgentes. Seu histórico na Assembleia Legislativa é marcado por iniciativas que visam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Mato Grosso do Sul. O sucesso inicial do PL 105 de 2024, atende um grande pedido da população e demonstra a determinação do deputado em promover políticas públicas efetivas e de impacto real.

Esse projeto não só beneficia diretamente a educação das crianças, mas também representa um apoio significativo para as mães que enfrentam situações difíceis. Vaz entende que a luta contra a violência doméstica exige ações concretas e eficazes.

Enquanto a Assembleia Legislativa debate diversos temas, a iniciativa de Antonio Vaz destaca-se como um exemplo de liderança e compromisso com a justiça social. O deputado está definindo mais um novo padrão de ação e compromisso na luta e proteção dos direitos das mulheres em situações de vulnerabilidade. Com o Projeto de Lei 105 de 2024, Antonio Vaz está pavimentando o caminho para um futuro mais seguro e justo para as mulheres de Mato Grosso do Sul, reafirmando seu papel como um defensor incansável das necessidades e direitos da população.

Fonte - Assessoria