A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, expressou no sábado (7) preocupações com o impacto dos ajustes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), propôs no pacote de corte de gastos enviados pelo governo ao Congresso. Durante entrevista a jornalistas, Gleisi afirmou que o partido debaterá o tema com sua bancada na próxima semana, destacando a necessidade de preservação dos direitos constitucionais dos beneficiários.
O BPC é destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que não conseguem contribuir para a aposentadoria. Atualmente, atendem mais de 6 milhões de pessoas no Brasil, com um pagamento equivalente a um salário mínimo, mas sem direito a 13º ou pensão por morte.
Gleisi ressaltou que o foco da discussão deve estar na correção de fraudes e desvios, e não em retirar direitos previstos pela Constituição.
“É importante que as medidas em relação ao BPC sejam para corrigir fraudes, desvios, mas não retiradas de direitos previstos na Constituição”, afirmou o presidente do PT, que também é deputado federal eleito pelo Paraná.
Cortes e regras fiscais
O projeto de ajuste fiscal faz parte das medidas da equipe econômica do presidente Lula, liderado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O objetivo é adequar o Orçamento de 2024 às novas regras fiscais, que determinam que o governo não pode gastar mais do que arrecadação.
O pacote inclui cortes considerados essenciais para alcançar o equilíbrio nas contas públicas e garantir a previsão das novas regras fiscais, que substituem o antigo teto de gastos.
As propostas, no entanto, geraram resistência dentro do próprio partido de Lula. Parlamentares do PT, incluindo Gleisi Hoffmann, destacam a necessidade de avaliar os impactos sociais das medidas antes de sua aprovação.
O debate, que será tratado com a bancada petista ao longo da próxima semana, promete tensionar as negociações no Congresso, especialmente em torno da preservação de benefícios sociais como o BPC, que atende às populações mais vulneráveis.
O governo busca equilibrar o ajuste fiscal com a manutenção de programas sociais prioritários, sinalizando um desafio entre responsabilidade econômica e justiça social.
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