Presidente do Coren-MS diz que afastamento é radical e acredita em motivação política

Afastado do cargo pelo Conselho Federal, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MS), Sebastião Junior Henrique Duarte, diz que não teve acesso ao processo contra ele e, por isso, não tem como se defender neste momento. No entanto, acredita que a decisão foi “radical” e tem cunho político.

“Mesmo respeitando as deliberações do Plenário do Conselho Federal, considero muito radical a atitude de interromper o trabalho que vinha desenvolvendo no estado, sem ao menos ter acesso a tudo que depõem contra minha pessoa”, relata Sebastião, em nota divulgada nesta terça-feira (6).

“Estamos no período eleitoral, o pleito acontecerá nos dias 1 e 2 de outubro de 2023, é preciso garantir a lisura e preservar a democracia. Essa situação me faz pensar que é de cunho político, pois a maioria dos membros do Plenário estão concorrendo a reeleição e oposição a mim”, afirma.

A decisão do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (5). Conforme o documento, uma denúncia foi aceita contra Sebastião por haver “indícios” de materialidade e autoria que indicam a procedência de informações que noticiavam a ocorrência de assédio sexual cometido pelo presidente do Coren-MS.

Além disso, conselheiros regionais, em depoimentos, também informaram atos de perseguição com abertura indevida de PAD contra membros do Coren-MS, indiretas de ameaças de retaliação das pessoas que o denunciaram, humilhação e constrangimento de conselheiros, casos de demissão de empregados públicos sem processo administrativo, entre outras acusações.

Com a admissão da denúncia e instauração de Processo Administrativo Disciplinar, Sebastião deve ficar afastado da presidência por até 90 dias, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período. Ele diz que a decisão do Cofen “faz menção a denúncias graves e merecem ser apuradas”.

Confira a íntegra da nota abaixo:

Nessa segunda-feira, as 13 horas, recebi a Decisão n° 76/2023, do Conselho Federal de Enfermagem, que me afastou do cargo de Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul (Coren-MS), pelo período de 90 dias.

Esclareço que desconheço o teor da denúncia que motivou a abertura de Processo Administrativo (PAD) e, consequentemente, meu afastamento. Não me foi entregue cópia do PAD, portanto, não tenho como me defender nesse momento.

A publicação feita no Diário Oficial da União faz menção a denúncias graves e merecem ser apuradas. Nesses 5 anos e meio a frente do Coren-MS, muito se fez para melhorar o acesso aos profissionais e à sociedade. Tivemos equilíbrio financeiro, reconhecimento e trabalho em conjunto com os órgãos de controle, em especial o Ministério Público.

Mesmo respeitando as deliberações do Plenário do Conselho Federal, considero muito radical a atitude de interromper o trabalho que vinha desenvolvendo no estado, sem ao menos ter acesso a tudo que depõem contra minha pessoa.

Estamos no período eleitoral, o pleito acontecerá nos dias 1 e 2 de outubro de 2023, é preciso garantir a lisura e preservar a democracia. Essa situação me faz pensar que é de cunho político, pois a maioria dos membros do Plenário estão concorrendo a reeleição e oposição a mim.