O presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB), destacou nesta quarta-feira (20) ao abrir o Seminário de Mobilização para a 5ª Conferência das Cidades, o planejamento urbano como o pilar da administração pública e defendeu a parceria entre as três esferas de governo no sentido de consolidar os projetos necessários ao desenvolvimento dos municípios.
Organizado pelo secretário Carlos Marun (Habitação e das Cidades), o Seminário ocorre no auditório Germano de Barros, do Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, antecedendo a 5ª Conferência das Cidades que será realizada no mês de novembro em Brasília, com o tema " Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!".
Em seu discurso, Douglas agradeceu pelo convite para participar do evento e disse que o seminário vai trazer um momento de reflexão para os municípios de Mato Grosso do Sul em relação a esse tema.
Segundo ele, discutir o planejamento estrutural de uma cidade é sem dúvida muito gratificante, tanto para as autoridades públicas quanto para os representantes da sociedade que fazem parte do Conselho Estadual das Cidades, apesar da complexidade do assunto e das deficiências que o sistema governamental dispõe em razão da falta de recursos.
Não é de hoje que os municípios brasileiros são criados sem ordenamento de modo a assegurar qualidade de vida para a população, sobretudo, sustentabilidade para o crescimento futuro, assinalou.
Ele disse que como em todo o país, Mato Grosso do Sul não é diferente, onde há necessidade de se discutir desenvolvimento urbano, ocupação de risco, saneamento ambiental e conflitos fundiários, como propõe os organizadores da 5ª Conferência Nacional das Cidades.
O presidente da Assomasul sugeriu que é preciso que as autoridades públicas, principalmente, busquem uma saída visando pensar a cidade integralmente e não de forma fragmentada, incluindo planos de ação que contemple todas as áreas estruturais, como habitação, saneamento básico, mobilidade, lazer, trabalho, saúde e educação.
Mas, para isto, a União tem de ser mais generosa, criando políticas de incentivo visando dotar os agentes públicos, ou seja, os governos estaduais e municipais, de instrumentos necessários à implantação de projetos viáveis a futuras mudanças estruturais, cobrou.
Em sua avaliação, é preciso que o governo federal aponte estratégias de regularização fundiária, envolvendo a garantia do acesso à moradia digna, à mobilidade urbana e ao saneamento ambiental com recursos do orçamento da União visando o desenvolvimento das ações sugeridas.
